HMRC propõe quadro “sem ganho, sem perda” para DeFi, adiando impostos até venda ou troca de ativos.
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As autoridades fiscais britânicas declararam apoio à postergação das obrigações fiscais sobre ganhos de capital em interações de finanças descentralizadas. O HM Revenue and Customs (HMRC) propôs um quadro “sem ganho, sem perda” para empréstimos cripto e pools de liquidez em documentos publicados nesta semana.
As regras atuais tratam depósitos em protocolos como disposições tributáveis, mesmo quando os usuários colateralizam ativos ou geram rendimento. A revisão adiaria as obrigações fiscais até que os usuários realizem vendas ou trocas com ganhos ou perdas econômicas reais.
Na prática, os usuários que depositam cripto em protocolos de empréstimo ou contribuem com tokens para market makers automáticos evitariam tributação imediata. A obrigação fiscal só seria acionada ao vender ou trocar ativos de forma a gerar resultados econômicos reais.
O CEO da Aave, Stani Kulechov, saudou o desenvolvimento, chamando o reconhecimento do HMRC de que depósitos DeFi não são disposições tributáveis de grande vitória para os usuários do Reino Unido. A empresa apoia a abordagem e espera ver mudanças refletidas na legislação em breve.
A proposta visa alinhar o tratamento fiscal com o funcionamento real do DeFi. As regras atuais criam encargos administrativos e resultados fiscais desconectados da realidade econômica do setor.
O quadro também abrange arranjos multi-token complexos usados em protocolos descentralizados. Usuários que recebem mais tokens do que depositaram seriam tributados sobre os ganhos, enquanto aqueles que recebem menos poderiam declarar perdas.
O modelo ainda está em desenvolvimento, enquanto o governo continua consultando profissionais de tributação e desenvolvedores de DeFi. Trinta e duas respostas formais chegaram de participantes importantes do setor, incluindo Aave, Binance, Deloitte e CryptoUK, a maioria apoiando a mudança devido aos encargos administrativos sob os regimes existentes.
Alguns responderam alertando que modelos alternativos, tratando todo movimento de token como tributável ou aplicando regras semelhantes a repos, poderiam aumentar a complexidade para usuários de varejo. Outros enfatizaram a necessidade de definições claras e consistência com outras jurisdições.
O uso do DeFi no Reino Unido continua complicado por eventos tributáveis mesmo com as novas propostas. Comprar Ethereum, converter em wrapped Ethereum e liquidar ganhos de atividades DeFi ainda acionará obrigações fiscais.
As definições propostas de criptoativos qualificados excluem ativos do mundo real tokenizados e valores mobiliários tradicionais. Isso mantém o foco nos tokens DeFi típicos em vez de instrumentos financeiros regulamentados. Uma preocupação restante envolve potenciais exigências de relatório de alto volume de transações, criando desafios para indivíduos sem softwares avançados de rastreamento. O HMRC indicou que continua trabalhando com provedores de software para avaliar encargos de relatórios e continua engajando o setor enquanto avalia a possibilidade de transformar mudanças em lei.
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