O Reino Unido pretende regular criptoativos como produtos financeiros tradicionais.
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O Tesouro do Reino Unido estabelecerá uma legislação abrangente até 2027 para regular os criptoativos sob os mesmos padrões dos produtos financeiros tradicionais. A Autoridade de Conduta Financeira (FCA) será responsável pela fiscalização e aplicação das novas regras.
O governo busca aumentar a transparência em todo o setor de ativos digitais por meio desse arcabouço regulatório. As autoridades esperam que as regras facilitem a identificação de transações suspeitas e fortaleçam a aplicação de sanções e a responsabilidade corporativa.
A chanceler Rachel Reeves afirmou que regulamentações claras darão às empresas a segurança necessária para investir e inovar no mercado britânico. O marco regulatório criará empregos altamente qualificados, protegerá os consumidores e impedirá a atuação de agentes mal-intencionados no país.
O Parlamento britânico aprovou no início do mês o Property (Digital Assets etc.) Act 2025. A lei reconhece os ativos digitais como propriedade legal, estabelecendo as bases para a estrutura regulatória mais ampla prevista para 2027.
As regras atuais exigem que empresas de criptomoedas se registrem na FCA sob obrigações de combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo, incluindo KYC e relatórios de transações suspeitas.
Paralelamente, a FCA trabalha para promover stablecoins atreladas à libra esterlina. O CEO Nikhil Rathi afirmou ao primeiro-ministro Keir Starmer que a agência permitirá testes de pagamentos com stablecoins em 2026 por meio de um sandbox regulatório.
O conselheiro sênior da Consensys, Bill Hughes, afirmou anteriormente que a supervisão rigorosa no Reino Unido prejudicou sua posição como hub global de criptoativos. Os EUA adotaram uma abordagem mais favorável, atraindo empresas que poderiam operar a partir do Reino Unido.
Segundo Hughes, tratar tudo no setor cripto como instrumento financeiro sujeito a todas as regras aplicáveis compromete significativamente a competitividade do país. A estrutura de 2027 precisará equilibrar proteção ao investidor e inovação para que o Reino Unido recupere sua posição global.
