Circle quer padrões uniformes para bancos e emissores de stablecoins sob a lei GENIUS.
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A Circle apresentou recomendações na terça-feira pedindo padrões uniformes entre bancos, não bancos e emissores de stablecoins enquanto o Departamento do Tesouro dos EUA desenvolve as regras de implementação da Lei GENIUS. A empresa enfatizou a necessidade de requisitos claros de cumprimento e consequências para a não conformidade. A proposta foi enviada durante a segunda rodada de comentários públicos do Tesouro sobre a legislação assinada pelo presidente Trump em julho. A lei entra em vigor 18 meses após a promulgação ou 120 dias após a aprovação das regras pelos reguladores, estabelecendo uma estrutura federal para stablecoins de pagamento.
A Circle afirmou que todos os emissores devem seguir os mesmos padrões, independentemente do tipo de entidade ou localização, para evitar que os consumidores arquem com riscos causados por brechas regulatórias. A empresa pediu o reconhecimento de jurisdições estrangeiras que mantenham supervisão contínua efetiva, em vez de apenas estruturas de registro.
Os princípios centrais incluem cobertura total em dinheiro e ativos líquidos de alta qualidade separados dos fundos da empresa, resgatáveis a valor nominal sob demanda. A Circle destacou a necessidade de verificação mensal independente com relatórios públicos que permitam aos clientes confirmar a disponibilidade dos ativos de suporte. A emissora alertou que qualquer ativo digital projetado para manter valor estável deve estar sujeito às mesmas obrigações, independentemente do rótulo de marketing. Isso visa impedir que tokens evitem a supervisão, expondo os consumidores a riscos.
A Coinbase também enviou comentários pedindo que o Tesouro limite as proibições de pagamento de juros apenas aos emissores, permitindo que as exchanges de criptomoedas ofereçam esses serviços. O pedido veio após a resistência de grupos bancários aos stablecoins que rendem juros.
Um projeto de lei sobre a estrutura do mercado de ativos digitais aprovado pela Câmara mostra pouco progresso no Senado após o recesso do Congresso e o fechamento do governo por 37 dias. Nenhum dos comitês de Agricultura ou Bancário anunciou atualizações na manhã de quinta-feira, apesar das discussões bipartidárias em andamento. Líderes republicanos afirmaram em agosto que esperavam que o projeto fosse sancionado até 2026.
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