O Que É Insider Trading e Por que É Ilegal?
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O Que É Insider Trading e Por que É Ilegal?

12m
1 year ago

A história está cheia de exemplos em que figuras públicas foram presas por insider trading. Mas o que é isso e por que é ilegal? Leia mais para descobrir!

O Que É Insider Trading e Por que É Ilegal?

Índice

Insider trading refere-se ao ato de comprar e vender ações de uma empresa pública, ou seus títulos, principalmente com base em fatos relacionados à empresa que não se tornam públicos. Em diversos países, algumas formas de negociação baseada principalmente em informações privilegiadas são consideradas ilegais. Existem, no entanto, algumas outras formas de insider trading que são consideradas legais.

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O Que É Insider Trading?

Mesmo que se saiba identificar as tendências de mercado, há um limite para o quanto se pode prever o movimento das ações de uma empresa. A única forma de ter certeza absoluta é quando se tem informações privadas, de alguém de dentro da empresa, que não foram divulgadas publicamente. Quando se utiliza desta informação privada para negociar um ativo no mercado, o fenômeno é chamado de insider trading.

O Que É um Insider?

Para entender as implicações legais de ser um "insider" (informante) e de se envolver em negociações internas, você precisa entender quem é o insider. Há duas maneiras de alguém ser classificado como um insider.

Primeira, e mais amplamente conhecida, é o indivíduo que possui acesso a informações confidenciais, não publicadas, sobre uma empresa. Assim, ele se torna um "insider". O indivíduo pode ter tomado conhecimento dessa informação por outra pessoa, ou descoberto por conta própria, independente disso, ele será chamado de insider de qualquer forma.

Segunda, quando alguém possui mais de 10% das ações de uma empresa. Dessa forma, os diretores de empresa e outros executivos de alto nível de uma corporação tornam-se insiders.

Quais as Partes Envolvidas no Insider Trading?

Como em qualquer outra transação, o insider trading precisa do envolvimento de mais de uma parte, uma vez que se trata de uma transação de informações. Essas partes podem ser divididas em três, podendo, às vezes, se sobrepor:

  • A empresa que teve as informações comprometidas. Seus títulos ou dados ou qualquer outro ativo que está sendo negociado pelo insider.
  • Há o insider, que é a pessoa que detém informações secretas que podem ser usadas a seu favor. Eles também são aqueles que divulgam as informações secretas que possuem.
  • Há a pessoa que recebe a informação. No caso de negociação, esta informação é utilizada para investir e, como tal, a terceira categoria geralmente é um investidor. Eles estão interessados nas informações secretas que o insider possui.

Às vezes, o insider utiliza diretamente as informações que ele possui para obter lucro, logo, a segunda e terceira classe podem ser a mesma pessoa.

Tipos de Insider Trading

Como mencionado no início, o insider trading pode ser tando legal ou ilegal. São conhecidos dois tipos de insider trading, embora o tipo mais comum seja o ilegal.

O insider trading legal é quando o segundo tipo de insider (alguém que possui mais de 10% da ação da empresa) negocia. Assim, este tipo de negociação é bastante comum e acontece semanalmente nas bolsas de valores. Desde que os diretores e/ou executivos da empresa informem suas atividades à Comissão de Valores Mobiliários, suas atividades são legais. Esses relatórios incluem a divulgação de suas participações, suas transações e qualquer mudança de propriedade das ações.

Quando um CEO de uma empresa ou empreendimento compra as ações de sua empresa, ou quando outros funcionários da mesma empresa adquirem ações da companhia em que trabalham, é considerada uma negociação legal de insider trading. A compra de ações por um CEO pode frequentemente impactar a flutuação de preço das próprias ações.

Quando o Warren Buffett negocia ações das empresas dentro do guarda-chuva da Berkshire Hathaway, é um insider trading legal.

Insider Trading Ilegal

Quando uma informação crucial sobre uma empresa ainda não foi publicada, o abuso do insider trading é considerado ilegal e implica em severas penalidades, incluindo multas pesadas e prisão. Qualquer dado que possa influenciar significativamente no valor das ações da empresa é considerado informação relevante.

Por óbvio, ter acesso a tal conhecimento pode impactar a escolha do investidor de comprar ou vender uma ação, dando-lhe uma vantagem sobre o público em geral, o que é injusto de acordo com as regras da Comissão de Valores Mobiliários, e é, assim, ilegal.

As negociações da ImClone realizadas pela Martha Stewart em 2001 são um excelente exemplo de insider trading ilegal.

Por que É Ilegal Negociar Com Informação Privilegiada?

Como definido pela U.S. Securities e Exchange Commission, o tipo de insider trading ilegal é “comprar ou vender títulos, em violação a um dever fiduciário ou outra relação de confiança, com base em informações materiais não públicas sobre o título“.

Obviamente, o abuso do insider trading é ilegal por proporcionar vantagem para algumas pessoas, sendo extremamente injusto em relação aos demais. Isso permite que o "insider" possa influenciar artificialmente o valor das ações de uma empresa.

Assim, a razão pela qual o insider trading é considerado ilegal ou irregular é por oferecer ao insider uma vantagem injusta no mercado de ações. Isso coloca os interesses do insider acima dos interesses daqueles que ele possui um certo dever fiduciário e permite que o insider influencie o valor do preço das ações de uma empresa.

Como o Insider Trading Afeta as Criptomoedas?

Como os valores do Bitcoin e Ethereum aumentaram drasticamente nos últimos meses, o mercado descentralizado das criptomoedas viu o surgimento de novos traders, particularmente no mercado de ações e Forex, que se deslocaram para o mercado de criptomoedas na esperança de lucrar.

Junto com o novo fluxo de traders, alguns métodos convencionais de day trading utilizados nos mercados de ações, como táticas de breakout e scalping também migraram para o mercado de criptomoedas. Em geral, isso não é um motivo de preocupação. No entanto, uma estratégia particular do mercado de ações que tem sido popular entre os day traders é o "front running", também conhecido como "tailgating".

O motivo do "tailgating" ser ruim é que esses front runners exploram as corretoras de criptomoedas, absorvendo enormes quantidades de dinheiro, até centenas de milhões de dólares da rede de transações do Ethereum.

O Que Significa Front Running?

Quando um trader obtém vantagem com uma "dica" de um insider ou informação secreta sobre uma transação futura que vai ter um impacto significativo sobre o preço de uma determinada criptomoeda, isso é conhecido como front running.

Basicamente, os traders compram ou vendem criptomoedas com base nos dados e informações obtidas previamente, que ainda não são públicas, e eles antecipam que isso influenciará o preço. Dessa forma, o trader tem uma vantagem, não apenas sobre outros traders, mas sobre o mercado como um todo, uma vez que as informações que fundamentam a sua decisão não são públicas. Por esse motivo o front running é uma forma de manipulação de mercado e qualifica-se como Insider Trading.

Na bolsa de valores tradicional, o front running se refere ao ato de correr para a posição da frente da fila, quando um trader percebe uma grande transação surgindo. Foi de lá que veio a palavra "front running".

Como Front Running Ocorre Em Corretoras de Criptomoedas?

No mundo das criptomoedas, o conceito de "front running" é semelhante ao mercado de ações. A abordagem, por outro lado, é diferente. Os bots, que são programas de computador, são usados para automatizar os trades na indústria das criptomoedas, tornando as negociações mais fáceis. Os bots do front running, no cenário de tailgating, sintetizam e avaliam automaticamente as informações de mercado e fazem front running para os investidores.

Os usuários que fazem uso da técnica de front running utilizam bots para contornar a fila e cobrar uma taxa de transação maior para fazer uma ordem, e o trader que iniciou a transação não tem outra opção senão pagar um preço que não esperava, sofrendo prejuízo e deixando o lucro para o front running.

Por exemplo, se um trader de criptomoedas que realiza front running souber que alguém (principalmente um cliente/usuário de sua empresa/corretora) vai adquirir US$15 milhões em criptomoedas, o seu bot executa uma ordem de "compra" exatamente antes disso, de modo que, quando são comprados US$15 milhões em criptomoedas, o bot instantaneamente coloca uma ordem de "venda", permitindo que o front runner fique com o lucro.

Como Evitar o Front Running?

O fascínio do front running é a grande margem de lucro com transações volumosas. Em vez de realizar muitas transações de uma só vez, os usuários podem dividir suas transações, reduzindo assim a atração dos bot de front running, uma vez que a diminuição do valor mitiga essa possibilidade.

Os investidores também pode utilizar o EVM Maine Telos, uma cadeia de camada 1 totalmente compatível com EVM, que pode lidar com questões como front running dentro do mercado de criptomoedas, entre outras questões como alta de preços do gás e a lentidão das transações que afligem regularmente a rede Ethereum.

Exemplo de Insider Trading

No passado, o insider trading afetou muitas vezes o mercado de ações.

Martha Stewart

Fonte: NBC News

A Food and Medication Administration (FDA) declarou em dezembro de 2001 que não autorizaria o Erbitux, um potencial medicamento para o câncer, desenvolvido pela farmacêutica ImClone. Como tinha sido previsto que este medicamento seria autorizado, ele era uma parte importante da estratégia comercial de longo prazo da ImClone. Como resultado, as ações da empresa despencaram. Muitos acionistas perderam dinheiro com o colapso, no entanto, os membros da família e outros amigos do Samuel Waksal, CEO da Erbitux, não foram afetados.

A Securities and Exchange Commission revelou que, antes do anúncio da decisão da FDA, vários executivos venderam suas ações por ordem do Waksal, e que o Waksal também vendera suas ações pessoais.

Além disso, Martha Stewart, que era uma empresária americana do varejo, havia vendido cerca de 4.000 ações da mesma empresa poucos dias antes do anúncio. Na época, as ações foram vendidas na alta, e Stewart lucrou cerca de US$250.000 com a transação. Alguns meses depois, a ação caiu para US$60, chegando a um pouco mais de US$10.

Stewart alegou ter uma ordem de venda preexistente com seu corretor, mas descobriu-se mais tarde que seu corretor, Peter Bacanovic, provavelmente a avisou de que as ações da ImClone cairiam. Stewart mais tarde se desligou do cargo de CEO da Martha Stewart Living Omnimedia, sua própria empresa. Em 2003, Waksal foi condenado a quase sete anos de prisão, bem como a uma multa de US$4.3 milhões. Stewart e seu corretor foram condenados por insider trading em 2004. Stewart foi multada em US$30.000 e sentenciada a uma pena mínima de cinco meses de prisão.

Ivan Boesky

Fonte: Britannica

Ivan Boesky é um trader americano da bolsa de valores que se destacou nos anos 80 com sua participação controversa sobre insider trading. Muitos outros funcionários de bancos de investimentos proeminentes dos EUA também participaram desse golpe, informando ao Boesky sobre compras de empresas. Ivan F. Boesky & Company era a corretora de ações do Boesky, e ele fez muito dinheiro apostando em aquisições de empresas desde 1975, quando foi lançada.

A Securities and Exchange Commission (SEC) começou a investigar Boesky em 1987 quando vários sócios de Boesky o processaram por falsificação de documentos legais para criar sua associação. Mais tarde, foi descoberto que ele atuava nos seus investimentos com base nas informações obtidas com pessoas de dentro das empresas.

Boesky tinha subornado funcionários do escritório de mergers and acquisitions (M&A) da instituição financeira Drexel Burnham Lambert para obter informações que o ajudassem em suas compras. Boesky obteve lucro ao longo dos anos 80 com empresas como Getty Oil, Gulf Oil, Nabisco, Texaco e Chevron.

Boesky eventualmente se tornou um informante da Securities and Exchange Commission (SEC), fornecendo à SEC provas que levaram à ação judicial contra o investidor Michael Milken. Em 1986, Boesky foi condenado por insider trading e sentenciado a 3.5 anos de prisão e uma multa de US$100 milhões. Apesar de ter sido liberado após apenas dois anos, a SEC baniu permanentemente Boesky de negociar títulos.

Albert H. Wiggin

Fonte: Earn2Trade Blog

Após a queda da bolsa de 1929 - Wall Street Crash - foi descoberto que Albert H. Wiggin, o CEO renomado do Chase National Bank, abriu uma posição vendida de quase 40.000 ações contra o seu próprio negócio. Wiggin montou uma posição que proporcionou um interesse pessoal em levar a empresa à falência, utilizando empresas controladas por sua família para mascarar os trades.

Na época, não havia restrições formais contra a venda de ações de sua própria empresa e, portanto, Wiggin lucrou legalmente quase US$4 milhões nos eventos da crise de 1929, quando muitos investidores liquidaram suas participações nas ações do Chase National Bank.

Wiggin recebeu US$100.000 anuais de pensão vitalícia, além dos ganhos que gerou ao apostar contra sua própria empresa. Como consequência do tumulto público e da mídia, ele acabou recusando a pensão. O Securities and Exchange Act de 1934 foi criado em parte como uma resposta à corrupção generalizada que surgiu após o desastre. Wiggin não foi a única figura corrupta na época. O objetivo da Lei da SEC de 1934 era melhorar a transparência do mercado financeiro e reduzir os casos de fraude e manipulação. De fato, foi sugerido que os redatores da lei apelidassem a Seção 16, que trata de diferentes disposições destinadas a prevenir e processar casos de abuso de insider trading, de seção anti-Wiggin.

R. Foster Winans

Fonte: Esquire Classic

R. Foster Winans foi um dos colunistas do Wall Street Journal. Ele produzia a coluna “Heard on the Street“. Ele apresentava uma certa ação em cada coluna, e as ações contidas na publicação geralmente subiam ou caiam, de acordo com o julgamento de Winans.

Winans fez um acordo com um grupo de corretores para divulgar as informações de sua coluna, especificamente as ações que ele estava prestes a divulgar. Antes que a peça fosse publicada, os corretores compravam as ações. Depois dos corretores fazerem seus lucros, eles entregavam uma parte para Winans em troca de informações.

Eventualmente a SEC pegou Winans. Seu argumento foi complicado pelo fato de que a coluna era a visão subjetiva de Winans e não o conhecimento interno de algum fato. Por fim, a SEC considerou Winans culpado com base na afirmação de que a informação sobre os títulos na coluna era propriedade do Wall Street Journal, não do próprio Winans.

Exemplos de Insider Trading em Criptomoedas

O mercado de ações não é a única plataforma de negociação que atormenta o tráfico ilegal de informações privilegiadas. Exemplos similares de front running também foram observados no trading de criptomoedas.

Nate Chastain

Fonte: Blockworks

Em setembro de 2021, um homem de 31 anos de Brooklyn chamado Nate Chastain foi atacado por uma multidão furiosa da internet de personagens de desenhos animados pixelizados e avatares de macacos que afirmavam que ele teria utilizado de técnicas antiéticas para adquiri arte digital a um preço barato e vendê-la a um preço alto. Chastain, um dos principais executivos da maior corretora de tokens não fungíveis (ou NFTs) foi acusado de front running no próprio mercado que ele supervisionava no reino da arte digital que era protegido no blockchain. Ele foi demitido e teve que lidar com questões legais no final da quinta-feira da mesma semana, quando tudo foi revelado.
Zuwu, um usuário do Twitter e da OpenSea, viu os dados do blockchain que mostravam toda as transações, revelando que uma carteira ligada ao avatar do Chastain comprou vários NFTs pouco antes de serem anunciados na página principal do OpenSea e depois os vendia com a valorização esperada do preço. Logo após sua publicação, o tweet do Zuwu se tornou viral entre os fãs de NFT no Twitter, em que Chastain era conhecido por ser um jogador ativo e bacana. OpenSea quase confirmou a irregularidade de Chastain nas horas seguintes, chamando-a de perturbadora. Chastain então demonstrou ter se desligado na quinta-feira, mudando seu arroba do Twitter para “Past: @opensea.“

Chastain renunciou como Gerente de Produtos na OpenSea.io, uma galeria on-line/leilão para NFTs, naquela mesma quinta-feira. OpenSea, de longe o maior participante do mercado, viu as vendas de NFTs temáticos dispararem este ano, atingindo US$1 bilhão em atividade de trading. OpenSea é o lugar certo se alguém quiser pagar US$18.000 ou mais por uma imagem de um macaco entediado para usar como um avatar no Twitter. No entanto, a rápida escalada do problema em torno do alegado comportamento do Chastain tensionou as relações entre os cripto-artistas e a rede que serve como seu centro.

Nenhuma autoridade legal acusou Chastain de qualquer delito, e ele não fez nenhuma tentativa pública de explicar o ocorrido. No entanto, ele pode ter, no mínimo, problemas legais. Embora a SEC não tenha decidido se os NFTs se qualificam como valores mobiliários, com base na Lei de 1933, Gensler pode tentar argumentar que isso representou fraude nos valores mobiliários e iniciar uma ação civil contra ele. Mesmo que a SEC decida não prosseguir com a questão, outras autoridades federais podem investigar o caso Chastain.

Conclusões

Embora insider trading seja uma ameaça óbvia para o mercado de ações, ele é menos óbvio para as corretoras existentes de criptomoedas. Talvez isso se deve à recente era das criptos, ou talvez isso se deve à segurança e descentralização oferecidas pelos blockchains. De qualquer forma, o insider trading pode atormentar qualquer mercado que envolva negociações.

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