Agora, bancos nos EUA podem manter criptomoedas para pagar taxas de transações em redes blockchain.
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O Escritório do Controlador da Moeda do Departamento do Tesouro dos EUA autorizou bancos nacionais a manter criptomoedas especificamente para o pagamento de taxas de redes blockchain. A orientação regulatória divulgada na terça-feira representa uma mudança na forma como instituições financeiras tradicionais podem interagir com ativos digitais sob supervisão federal.
De acordo com a Carta Interpretativa 1186 emitida pela OCC, os bancos podem manter ativos digitais em seus balanços para cobrir custos de transações em redes blockchain. A autorização também se estende ao armazenamento de criptomoedas para testes em plataformas de serviços de ativos digitais permitidas.
Adam Cohen, vice-controlador sênior e conselheiro jurídico da OCC, afirmou que a política permite aos bancos expandirem atividades existentes sem assumir riscos operacionais relacionados à aquisição de ativos por meio de fornecedores terceirizados. O regulador destacou que todas as atividades devem cumprir padrões de segurança previstos em lei.
A orientação citou o Ethereum como exemplo, observando que transações na rede devem ser liquidadas no token nativo. Sem manter o token diretamente, bancos precisariam manter contas separadas, executar negociações spot antes de cada transação ou recorrer a provedores terceirizados de taxas — aumentando custos e complexidade.
A autorização complementa orientações emitidas em maio que permitiram que bancos fizessem custódia de ativos digitais e terceirizassem determinadas operações. Ambas representam uma flexibilização regulatória sob a abordagem da administração Trump.
A OCC citou o GENIUS Act, sancionado em julho, como base para a nova autorização. A lei estabeleceu um marco regulatório para stablecoins de pagamentos, e as transações realizadas em bancos autorizados podem precisar pagar taxas de rede usando cripto mantida em custódia.
A implementação da lei ainda levará meses enquanto Tesouro e Federal Reserve finalizam regulamentações. Enquanto isso, o Senado negocia um projeto de lei de estrutura de mercado de ativos digitais considerado pelo setor mais relevante que legislações cripto existentes.
A nova política reverte regras da administração Biden que exigiam permissão regulatória para bancos participarem da maior parte das atividades cripto. Orientações anteriores da FDIC e outros órgãos desestimulavam bancos federais de operar em blockchains sem permissão como o Ethereum.
A OCC também removeu referências a “risco reputacional” de seus manuais, ainda que tenha enfatizado que isso não altera expectativas sobre gestão de outros riscos. O regulador também esclareceu que bancos podem comprar e vender ativos cripto para si próprios.
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