Espanha quer aumentar para 47% o imposto sobre lucros de criptomoedas.
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O grupo parlamentar Sumar da Espanha propôs alterações a três leis fiscais importantes relacionadas às criptomoedas, segundo a mídia local. A proposta moveria os lucros de cripto como ativos não financeiros para a categoria geral do imposto de renda. A mudança elevaria a alíquota máxima para 47%, acima da atual taxa de poupança de 30% aplicada a indivíduos. Empresas que detêm crypto pagariam uma taxa fixa de 30%. O Sumar possui 26 dos 350 assentos no Congresso da Espanha e atua como parceiro júnior na coalizão governante com o Partido Socialista.
As alterações atingem a Lei Geral de Impostos, a Lei do Imposto de Renda e a Lei do Imposto sobre Sucessões e Doações. O plano exige que a Comissão Nacional do Mercado de Valores desenvolva um sistema visual de classificação de risco para criptomoedas nas plataformas de investimento. Todas as criptomoedas seriam classificadas como bens penhoráveis passíveis de apreensão. A advogada Cris Carrascosa afirmou no X que isso é impossível no caso de tokens como USDT, que não podem ser mantidos por custodians regulados sob as regras MiCA. O economista José Antonio Bravo Mateu chamou as alterações de ataques inúteis ao Bitcoin. Ele disse que as medidas falham em compreender ativos descentralizados, observando que Bitcoin em autocustódia não pode ser apreendido ou monitorado como ativos financeiros tradicionais.
Os inspetores fiscais Juan Faus e José María Gentil sugeriram criar um regime tributário favorável específico para Bitcoin. A proposta deles permite que contribuintes separem carteiras e usem métodos FIFO ou média ponderada, com ajustes de valor ao mover ativos entre carteiras. Em 2023, a agência tributária da Espanha enviou 328.000 avisos sobre impostos cripto referentes a 2022. Um ano depois, esse número chegou a 620.000. As novas propostas ampliam o alcance da fiscalização tributária além dos limites atuais.
Enquanto isso, a Agência de Serviços Financeiros do Japão está reduzindo o peso tributário sobre crypto. Em vez de tributar como renda diversa com taxas de até 55%, o Japão planeja adotar um imposto fixo de 20% sobre ganhos de capital. Isso aproximará os ativos digitais das ações e aumentará a competitividade do país.
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